TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Lula quer mudanças na legislação penal

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ